Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Governo deve votar MP dos Portos hoje

Sessão extraordinária está marcada para as 18h; Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos

Hoje, a legislação permite que crianças e adolescentes sejam representados apenas por advogado.

PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular

Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas

Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Prêmio para o "dedo duro"

). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências